| Projeto: |
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PL 197 02/05/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-197/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0197-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0197-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.938 de 23/12/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE ADEMAR I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DORINA NOWILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA À RUA PÚBLIO PIMENTEL, 500, AMERICANÓPOLIS, JURISDICIONADA À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO STO. AMARO) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEI CIDADE ADEMAR I / EMEI PROFESSORA DORINA NOWILL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / PUBLIO PIMENTEL ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1477-2012
ver documento Educ1113-2013
ver documento Fin2077-2013
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0197-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 04/05/2012 | | PESQUISA | Recebido em 04/05/2012 | Encaminhado em 11/05/2012 | | CCJ | Recebido em 14/05/2012 | Encaminhado em 14/09/2012 | | EDUC | Recebido em 17/09/2012 | Encaminhado em 05/12/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2012 | Encaminhado em 19/12/2012 | | SGP12 | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 03/04/2013 | | EDUC | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | FIN | Recebido em 20/06/2013 | Encaminhado em 07/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 07/10/2013 | Encaminhado em 22/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 22/10/2013 | Encaminhado em 14/11/2013 | | SGP12 | Recebido em 14/11/2013 | Encaminhado em 22/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 05/12/2013 | Encaminhado em 06/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 221/2012 de 17/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/07/2012 atraves do(a) Of ATL 313/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 350/2012
Oficio CMSP 3841/2013 de 28/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/12/2013. Motivo: PROMULGADO |